Domine as transformações do Direito Penal e Processual Penal e atue com excelência em um cenário jurídico cada vez mais tecnológico e desafiador.
Duração de 11 meses
360 horas
Nos últimos anos, o Direito Penal e o Direito Processual Penal passaram por profundas transformações impulsionadas por inovações legislativas, avanços tecnológicos e decisões jurisprudenciais de grande impacto. Essas mudanças têm moldado não apenas o cenário jurídico, mas também as estratégias de atuação profissional dos advogados que atuam na área criminal.
Pensando nisso, nosso curso de Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal foi cuidadosamente estruturado para oferecer aos profissionais do Direito uma formação altamente qualificada, atualizada e alinhada às exigências do mercado. Com enfoque nas principais inovações legislativas, como a Lei Anticrime, o Pacote de Medidas contra a Corrupção e os novos marcos regulatórios de Persecução Penal, além dos temas tradicionais de Penal e Processo Penal, o Curso também explora o impacto das Tecnologias Digitais nos processos judiciais, incluindo o uso da Inteligência Artificial, Blockchain e análise de dados em investigações criminais.
Entre os temas de destaque, os alunos terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos sobre:
– As recentes alterações no Código Penal e no Código de Processo Penal;
– A influência de novas tecnologias, como interceptações digitais e rastreamento de ativos;
– A jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, abordando questões como colaboração premiada, prisão preventiva, organizações criminosas, cadeia de custódia, investigação por meio de PIC e investigação defensiva, dentre outros;
– O Compliance Penal como estratégia de prevenção de riscos corporativos;
– Crimes Econômicos;
– Juizados Especiais Criminais, ANPP e meios de Negociação Penal;
Temas emergentes, como Inteligência Artificial,Crimes Digitais eCibernéticos e desafios da persecução penal em uma sociedade conectada.
Além disso, o curso proporciona um ambiente dinâmico de aprendizagem, com professores renomados no campo do Direito Penal e do Processo Penal, experiências práticas por meio de estudos de casos reais e o uso de ferramentas tecnológicas inovadoras que simulam situações enfrentadas no dia a dia da Advocacia Criminal.
Participar deste curso significa adquirir o preparo necessário para ocupar um lugar de destaque em sua área de atuação. Em um cenário jurídico em constante transformação, a atualização não é apenas um diferencial competitivo,mas uma necessidade para aqueles que desejam oferecer aos clientes / jurisdicionados uma atenção sólida, eficiente e conectada às demandas atuais.
Seja para advogados experientes que buscam refinar suas práticas ou para aqueles que desejam expandir suas áreas de atuação, esta Pós-Graduação é um marco fundamental para a construção de uma carreira de excelência.
PÚBLICO ALVO
Advogados(as), Defensores(as), Magistrados(as), Membros(as) do Ministério Público, Procuradores(as), Delegados(as) de Polícia, Docentes, Bacharéis em Direito e Estudantes do Curso de Direito que tenham curso superior em outras áreas.
Antônio Suxberger
Carolina Carvalhal Leite
Demerval Farias
Denis Andrade Sampaio Junior
Fábio Roque
Félix Araujo Neto
Ilana Martins
Misael Neto Bispo da França
Paulo Furtado
Vinicius Assumpção
Temas atuais do Direito Penal e Direito Processual Penal. Recentes alterações legislativas e julgados do STF e STJ em matéria penal e processual penal. Novas teses de acusação e defesa em matéria criminal.
– Fundamentos Constitucionais do Direito Penal: dignidade humana e direito penal, Estado Democrático de Direito e direito penal, princípios constitucionais penais e mandados de criminalização.
– Teoria Geral do Delito. Fato Típico: Conduta e Teorias da Ação; Responsabilidade Penal Subjetiva; Resultado; Relação de Causalidade e Imputação Objetiva; Tipicidade Penal, Novos contornos do Princípio da Insignificância. Antijuridicidade. Culpabilidade.
– Teoria e Aplicação da Pena: espécies, regimes, substituição, aplicação e dosimetria da pena. Concurso de crimes. Concurso de Pessoas.
– Crimes contra a pessoa (crimes contra a vida até crimes contra a honra);
– Crimes contra o Patrimônio a Crimes contra a Fé Pública;
– Crimes contra a Administração Pública e Finanças Públicas.
Análise das Leis 9.613/1998 e 7.492/1986 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Análise das Leis 8.137/1990 e 12.846/2013 – aspectos constitucionais e legais;inovações tecnológicas, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Compliance Penal.
Análise das Leis 8.666/1993 e 14.133/2021 (questões intertemporais e direito penal), 4.737/1965, 8.072/1990 e 9.605/1998 – aspectos constitucionais e legais; inovações tecnológicas, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Análise das Leis 11.343/2006, e 9.296/1996 – aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Institutos processuais despenalizadores: Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo. Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos. Aspectos constitucionais e legais; inovações tecnológicas, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
– Fundamentos Constitucionais do Direito Processual Penal. A investigação no Direito Processual Penal (inquérito policial, PIC, Termo Circunstanciado e Investigação Defensiva). Cadeia de Custódia. Ação Penal;
– Processo penal e Medidas Cautelares. Prisões e outras medidas cautelares pessoais; Medidas Assecuratórias – Cautelares Patrimoniais (Arresto, Sequestro e Hipoteca Legal);
– Sujeitos da Relação Processual Penal. Procedimentos Fundamentais. Vícios de validade dos atos processuais.
– Recursos e Ações Impugnativas.
Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Roteiro da sessão de julgamento: início dos trabalhos, chamada e instalação; pregões e adiamentos; advertência, sorteio, compromisso e termo; interrogatório, relatório, inquirição; debates orais, questionários; recolhimento à sala secreta, votação, sentença; leitura da sentença, ata de julgamento, certidão de incomunicabilidade; dissolução do conselho. recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
Atualizações Legislativas: Leis 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckman), 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), 14.478/2022 (Marco Legal dos Criptoativos). Demais alterações nos Códigos Penal e de Processo Penal. Inteligência Artificial e sua influência na Advocacia Criminal. Crimes em meio virtual: Pornografia digital, DeepNude. Cyberbullying,Invasão de dispositivos, Roubo de dados, Phishing, Fraude financeira, Difamação e calúnia, Estelionato virtual; Ransomware, Deepfake, Porn Revenge.Provas Digitais e Rastreamento de Informações.
Aspectos constitucionais e legais; Sistema de Execução de Penas e Medidas Alternativas; Inovações Tecnológicas, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Criminologias Clássica,Positivista e Crítica. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. Marcos de Raça, Gênero e Indicadores Sociais e Antropológicos. Tendências críticas. Criminalidade do “colarinho branco”. A fenomenologia do crime e a rotulação do comportamento. Teoria da reação social e criminologia crítica. Vitimologia e Vitimodogmática. Crime Organizado e estudos de casos associados.
A ATAME é uma sigla – Assessoria Técnica em Administração Municipal e Eventos,fundada em Cuiabá em 1995. Inicialmente com Cursos de pós-graduação em parceria com Diversas Universidades renomadas do país. Com Sede em Brasília desde 2001
Sim, Faculdade ATAME, código e-MEC nº 19281, recredenciada pela Portaria MEC nº 2.070, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 229 de 04 de dezembro de 2023, Seção 1, Página 84, está em conformidade com os preceitos da Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018, publicada no DOU nº 67, de 09 de abril de 2018, Seção 1, Página 43, alterada pela Resolução CNE/CES Nº 4, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 12 de dezembro de 2018, Seção 1, Página 15.
Não, não temos no momento
A Pós-graduação lato sensu é mais voltada para o mercado de trabalho, como, por exemplo, as especializações e os MBS. Já os Cursos Scricto sensu são destinados aos programas de mestrados e Doutorados , atuando, portanto, na área acadêmica, desenvolvendo pesquisas que vão contribuir para o campo de estudo e dando aos alunos um título de Mestre ou Doutor.
Caso o aluno não tiver nenhuma pendência, o prazo é de 30 dias, após o termino
De acordo com as normas do MEC, o aluno pode ter 25% de falta
Não, não tem essa possibilidade.
Sim, as aulas ficam gravadas e disponibilizadas na plataforma
A plataforma é a GOOGLE MEET
Pode iniciar fazendo as disciplinas como curso de extensão a princípio, após o termino da graduação e quando tiver o certificação em mãos pode–se trocar o contrato de extensão para o curso de Pós-graduação.
Pode! Inclusive, essa diferença de escolha entre a Pós e a Graduação é muito realizada, pois, em muitos casos, amplia as possibilidades do profissional atuar em áreas distintas, o que aumenta as oportunidades no mercado competitivo de trabalho. Quando se fala em Direito, uma pessoa de outra área pode realizar a especialização , porém, não pode atuar como advogado, porque, para isso, é necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Trata-se de uma norma técnica da administração pública que, apesar de não ser lei, tem poder regulamentar sobre um tema específico de uma área. O documento em questão é a resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018 que tornou a pós-graduação sem TCC permitida nos cursos lato-sensu. No Caso se optar em fazer o TCC, é cobrado uma Taxa direto com a Secretaria Acadêmica
De acordo com cada professor, Trabalho em grupo, individual ou por participação.
Sim, favor entrar em contato com Júnior: 61-98203-5334
Departamento Financeiro: Falar com Leide: 6199835-6940 / financeiro.df@atame.edu.br
Suporte EAD: Falar com Christian: 61 99269-4452
Acadêmico: Falar com Dalliana: 61 99277-7064
FALE CONOSCO: Entrar em contato: 61 99267-8835
OUVIDORIA: Entrar em contato: 61 99277-4715 / ouvidoria@atame.edu.br
SECRETARIA: Entrar em contato: 61 99277-7064
GRADUAÇÃO: graduacao@atame.edu.br
PÓS-GRADUAÇÃO: secretaria.df@atame.edu.br
Diretoria: Falar com Rose ou Aneli:
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Ao escolher a ATAME Brasilia/DF, você não estará apenas investindo em educação, mas também na construção de um caminho sólido rumo ao sucesso profissional.
Credenciamento EaD pela portaria n°548, de 18/06/2020, publicado no DOU em 19/06/2020
Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.070, de 1°/12/2023, DOU n° 229 de 04/12/2023, Seção 1, P. 84.
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