Crimes tributários, contra as relações de consumo e Lei Anticorrupção - (18h/a) - 1º Encontro
Análise das Leis 8.137/1990 e 12.846/2013 - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Criminologia - (18h/a) - 1º Encontro
Criminologia clássica e positivista. Concepções. Desorganização social. O Estudo dos Preconceitos e sua influência no Sistema Penal. Os estigmas da raça, Pobreza, religião, mulher e outros e seu influxo na criminalização. Tendências críticas. Criminalidade do “colarinho branco”. A fenomenologia do crime e a rotulação do comportamento. Teoria da reação social e criminologia crítica. Vitimologia e periculosidade vítima. Crime organizado e estudos de casos associados.
Teoria Geral do Crime - (18h/a) - 1º Encontro
As teorias causais. Tipicidades. Relação de causalidade e imputação objetiva. Antijuridicidade. Culpabilidade.
Teoria Geral da Pena - (18h/a) - 1º Encontro
A pena: espécies, regimes, substituição, aplicação da pena. Concurso de crimes.
Responsabilidade Penal Empresarial - (18h/a) - 1º Encontro
Da Responsabilidade Empresarial (por ação e por omissão) - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Crimes contra a Pessoa - (18h/a) - 1º Encontro
Crimes contra a pessoa (crimes contra a vida e contra a honra);- aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Crimes contra o Patrimônio - (18h/a) - 1º Encontro
Crimes contra o patrimônio - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Crimes contra a Dignidade Sexual - (18h/a) - 1º Encontro
Crimes contra a Dignidade Sexual - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Crimes c/ a Administração Pública e Crimes em Licitações e Contratos Administrativos - (18h/a) - 1º Encontro
Análise dos Crimes contra a Administração Pública e dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos. - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas
Lavagem de capitais e Organização Criminosa - (18h/a) - 1º Encontro
Análise das Leis 9.613/1998 e 12.850/2013 - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Justiça Penal Negocial - (18h/a) - 1º Encontro
Análise do Acordo de Não Persecução Penal / Acordo de Colaboração Premiada e da Responsabilidade Empresarial (por ação e por omissão) - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Jurisdição e Competência - (18h/a) - 1º Encontro
Análise da jurisdição e competência - aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Ritos Ordinário e Sumário - (18h/a) - 1º Encontro
Tratativas sobre as fases do procedimento Ordinário e Sumário, desde o recebimento da denúncia até a sentença. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95) e Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (lei 11.340/06) - (18h/a) - 1º Encontro
Princípios orientadores do JECrim; Jurisdição e Competência; Conceito de crime de menor potencial ofensivo; Fase Preliminar; Procedimento Sumaríssimo; Institutos processuais despenalizadores: Composição civil, transação penal e suspensão condicional do processo.
Universo feminino no Brasil: relações entre raça, grau de instrução, profissão, laços afetivos e estudos de casos. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
Procedimento do Júri - (18h/a) - 1º Encontro
Histórico. Críticas características e competência. Dados estatísticos. Instauração da ação e rito do processo. Juiz preparador e juiz presidente. Pronúncia, impronúncia, absolvição sumária, desclassificação, despronúncia. O jurado – deveres, direitos e alistamento. Preparativos para a sessão periódica. Desaforamento do julgamento. Sessão de julgamento: debates orais, questionários; votação, sentença. recurso de apelação. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
Medidas Cautelares Pessoais - (18h/a) - 1º Encontro
Medidas Cautelares Pessoais (prisões e medidas cautelares pessoais diversas) - Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas;
Teoria da Prova - (18h/a) - 1º Encontro
Tratativas sobre a teoria geral da prova e das provas em espécie. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
Nulidades - (18h/a) - 1º Encontro
Tratativas sobre a teoria geral das nulidades e das nulidades em espécie. Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas. Análise de Casos práticos.
Recursos e Ações Impugnativas - 1º Encontro
Recursos (Recurso em sentido estrito, apelação, embargos de declaração, embargos infringentes/nulidade e recurso em habeas corpus) e Ações Impugnativas(habeas corpus e Revisão Criminal) - Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas
Execução Penal - (18h/a) - 1º Encontro
Análise da Lei 7.210/1984 - Aspectos constitucionais e legais; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; questões controvertidas.
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