Curso de pós-graduação com foco prático, temas atuais e professores renomados.
INÍCIO: NOVEMBRO 2025 – TÉRMINO: MAIO 2026
COORDENADOR: ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA
Duração de 6 meses
360 horas
O curso de especialização em Direito Eleitoral visa capacitar profissionais do Direito, Administração Pública, Política e áreas afins, abordando normas constitucionais, processuais e materiais do processo eleitoral brasileiro. Combina teoria e prática, com análise de jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformas legislativas recentes e desafios à democracia representativa. Em 2026, ano de eleições gerais no Brasil, esta pós-graduação oferece uma oportunidade única para advogados e assessores políticos aprofundarem seus conhecimentos em legislação eleitoral, jurisprudência e práticas de campanha, contribuindo para a excelência profissional em um contexto de alta relevância política e jurídica. O curso prepara os participantes para atuar com segurança e competência em processos eleitorais, desde o planejamento de campanhas até a defesa em ações judiciais, assegurando conformidade com as normas vigentes e estratégias eficazes para o sucesso político e jurídico. Além disso, o curso oferecerá plantão de dúvidas aos discentes, com atendimento personalizado pelo professor para esclarecimentos adicionais sobre os conteúdos abordados, reforçando o aprendizado e a aplicação prática.
As aulas serão ministradas semanalmente, às quintas-feiras, com 2 horas de duração (das 19:00 às 21:00), totalizando 20 módulos temáticos, a partir de 27 de novembro de 2025. O formato será 100% ONLINE AO VIVO, com materiais didáticos fornecidos previamente.
Prof. Alessandro Costa
Professor Responsável
Alessandro Costa, Especialista em Direito Eleitoral e Mestre em Ciência Política, com experiência em consultoria jurídica e análise de processos eleitorais. Currículo Lattes disponível em: http://lattes.cnpq.br/2981429187515891
Cronograma de Aulas e Disciplinas
O programa abrange 20 disciplinas modulares, cada uma correspondente a uma aula semanal. O cronograma considera a suspensão de aulas a partir de 18/12/2025, com retomada em 22/01/2026.
Encerramento e Avaliação
O curso encerra em maio de 2026, com possibilidade de seminários temáticos adicionais como complementação de carga horária. A avaliação será baseada em trabalhos finais, participação em aulas e prova integradora. Certificação com carga horária será emitida. Inscrições e detalhes via coordenação do programa.
Observação
Os alunos serão incentivados a consultar acórdãos recentes do TSE e acompanhar projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, especialmente para as aulas sobre Processo Legislativo I e II, que abordarão a elaboração e o controle de constitucionalidade de normas eleitorais. Materiais complementares, como súmulas e resoluções do TSE, serão fornecidos pelo professor Alessandro Costa durante as aulas. O plantão de dúvidas estará disponível em horários a serem definidos, com agendamento prévio, para atender às necessidades individuais dos discentes.
Bibliografia Recomendada
A bibliografia inclui obras fundamentais do Direito Eleitoral brasileiro, com manuais, textos legais comentados e artigos acadêmicos, focando em autores renomados e decisões do TSE.
A ATAME é uma sigla – Assessoria Técnica em Administração Municipal e Eventos,fundada em Cuiabá em 1995. Inicialmente com Cursos de pós-graduação em parceria com Diversas Universidades renomadas do país. Com Sede em Brasília desde 2001
Sim, Faculdade ATAME, código e-MEC nº 19281, recredenciada pela Portaria MEC nº 2.070, de 1º de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 229 de 04 de dezembro de 2023, Seção 1, Página 84, está em conformidade com os preceitos da Resolução CNE/CES Nº 1, de 06 de abril de 2018, publicada no DOU nº 67, de 09 de abril de 2018, Seção 1, Página 43, alterada pela Resolução CNE/CES Nº 4, de 11 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 12 de dezembro de 2018, Seção 1, Página 15.
Não, não temos no momento
A Pós-graduação lato sensu é mais voltada para o mercado de trabalho, como, por exemplo, as especializações e os MBS. Já os Cursos Scricto sensu são destinados aos programas de mestrados e Doutorados , atuando, portanto, na área acadêmica, desenvolvendo pesquisas que vão contribuir para o campo de estudo e dando aos alunos um título de Mestre ou Doutor.
Caso o aluno não tiver nenhuma pendência, o prazo é de 30 dias, após o termino
De acordo com as normas do MEC, o aluno pode ter 25% de falta
Não, não tem essa possibilidade.
Sim, as aulas ficam gravadas e disponibilizadas na plataforma
A plataforma é a GOOGLE MEET
Pode iniciar fazendo as disciplinas como curso de extensão a princípio, após o termino da graduação e quando tiver o certificação em mãos pode–se trocar o contrato de extensão para o curso de Pós-graduação.
Pode! Inclusive, essa diferença de escolha entre a Pós e a Graduação é muito realizada, pois, em muitos casos, amplia as possibilidades do profissional atuar em áreas distintas, o que aumenta as oportunidades no mercado competitivo de trabalho. Quando se fala em Direito, uma pessoa de outra área pode realizar a especialização , porém, não pode atuar como advogado, porque, para isso, é necessário ter registro na Ordem dos Advogados do Brasil.
Trata-se de uma norma técnica da administração pública que, apesar de não ser lei, tem poder regulamentar sobre um tema específico de uma área. O documento em questão é a resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018 que tornou a pós-graduação sem TCC permitida nos cursos lato-sensu. No Caso se optar em fazer o TCC, é cobrado uma Taxa direto com a Secretaria Acadêmica
De acordo com cada professor, Trabalho em grupo, individual ou por participação.
Sim, favor entrar em contato com Júnior: 61-98203-5334
Departamento Financeiro: Falar com Leide: 6199835-6940 / financeiro.df@atame.edu.br
Suporte EAD: Falar com Christian: 61 99269-4452
Acadêmico: Falar com Dalliana: 61 99277-7064
FALE CONOSCO: Entrar em contato: 61 99267-8835
OUVIDORIA: Entrar em contato: 61 99277-4715 / ouvidoria@atame.edu.br
SECRETARIA: Entrar em contato: 61 99277-7064
GRADUAÇÃO: graduacao@atame.edu.br
PÓS-GRADUAÇÃO: secretaria.df@atame.edu.br
Diretoria: Falar com Rose ou Aneli:
Rose: 61 99267-8835
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Ao escolher a ATAME Brasilia/DF, você não estará apenas investindo em educação, mas também na construção de um caminho sólido rumo ao sucesso profissional.
Credenciamento EaD pela portaria n°548, de 18/06/2020, publicado no DOU em 19/06/2020
Recredenciada pela Portaria MEC n° 2.070, de 1°/12/2023, DOU n° 229 de 04/12/2023, Seção 1, P. 84.
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